⚖️ Termos de Serviço – Infinity Cases

Seja bem-vindo à nossa plataforma. Abaixo, detalhamos as regras, responsabilidades e condições que regem a utilização do nosso site e a aquisição de nossos produtos.

1) Aceite e Critérios de Elegibilidade

Ao navegar por nossa loja virtual ou efetuar qualquer transação, você declara estar ciente e em total concordância com as diretrizes descritas nestes Termos. Para realizar compras em nosso ambiente, o usuário deve obrigatoriamente possuir idade igual ou superior a 18 anos (ou ser legalmente emancipado), além de comprometer-se a fornecer dados cadastrais rigorosamente autênticos.

2) Escopo da Nossa Atividade

A Infinity Cases atua na comercialização e intermediação de capas protetoras e acessórios para smartphones em ambiente de comércio eletrônico. Contamos com parceiros e centros logísticos nacionais e internacionais para otimizar as etapas de fabricação, processamento e envio das mercadorias.

📸 Nota sobre os produtos: As imagens exibidas no site possuem caráter predominantemente ilustrativo. Pequenas variações de tonalidade, brilho ou acabamento podem ocorrer em relação ao produto físico devido às configurações de tela e lotes de produção.

3) Valores, Ofertas e Disponibilidade de Estoque

Tanto os preços quanto a disponibilidade de estoque e as condições comerciais estão sujeitos a alterações sem aviso prévio até o momento da conclusão do pedido no checkout. Na ocorrência eventual de falhas sistêmicas gritantes (como um preço manifestamente incorreto ou zerado), a Infinity Cases reserva-se o direito de cancelar a transação, realizando imediatamente o estorno integral dos valores pagos pelo cliente.

4) Processamento de Pagamentos

Toda a nossa infraestrutura de pagamentos é gerenciada por intermediadores e gateways parceiros homologados (ex: Mercado Pago, AppMax, PagSeguro). Suas transações ocorrem em ambiente externo e seguro, de modo que não coletamos nem armazenamos os dados sensíveis do seu cartão de crédito. A validação e o início do processamento do pedido ficam condicionados à confirmação de crédito por parte dessas operadoras.

5) Fluxo de Entregas e Logística

Os prazos estimados e os custos de frete são calculados de forma transparente na tela de fechamento da compra, sendo contabilizados estritamente em dias úteis após a postagem da mercadoria. O rastreamento detalhado será enviado para o seu e-mail ou disponibilizado na sua área interna do cliente.

O trajeto de entrega está sujeito a oscilações operacionais das transportadoras/Correios, bem como a trâmites na alfândega para remessas de origem internacional.

6) Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento

  • Direito de Desistência (Art. 49 do CDC): O cliente possui o direito de desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento do pacote. Para que o reembolso seja validado, o produto deve ser devolvido sem qualquer indício de uso e acompanhado de suas embalagens e acessórios originais.

  • Garantia por Defeito ou Vício: Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, asseguramos suporte total para itens que apresentem falhas de fabricação. Entre em contato conosco para receber as orientações e o código de postagem reversa.

  • Produtos Personalizados: Itens confeccionados sob demanda ou personalizados de forma exclusiva não são elegíveis para devolução por arrependimento, exceto em casos comprovados de defeito de fabricação.

  • Método de Reembolso: Asseguramos a devolução dos valores utilizando o mesmo método de pagamento escolhido na compra. Para cartões de crédito, o estorno será enviado à administradora e constará em suas próximas faturas. Para transações via Pix ou boleto, a liquidação ocorre em até 5 dias úteis após a validação do produto devolvido.

7) Cancelamento de Pedidos

A solicitação de cancelamento direto e imediato pode ser realizada enquanto o produto ainda não tiver sido despachado. Caso o pacote já tenha sido integrado ao fluxo postal, o processo deverá seguir os trâmites da nossa política de devolução por arrependimento mencionada acima.

8) Deveres e Responsabilidades do Usuário

Compete integralmente ao cliente e usuário da plataforma:

  • (a) Preencher os dados cadastrais e de entrega com exatidão (nome, CPF, endereço completo e contatos);

  • (b) Monitorar os e-mails e alertas enviados pelo nosso sistema referentes ao rastreio;

  • (c) Abster-se de utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudes, violações de direitos de propriedade intelectual ou qualquer atividade que comprometa a estabilidade técnica do site.

9) Limitação de Responsabilidade

A Infinity Cases não se responsabiliza por indisponibilidades técnicas temporárias da plataforma, atrasos logísticos decorrentes de greves ou fatores de força maior das transportadoras, ou danos indiretos gerados por tais eventos, atuando sempre sem prejuízo aos direitos essenciais do consumidor estabelecidos pelo CDC.

10) Proteção de Dados e Cookies

Garantimos que o tratamento de suas informações é feito com total responsabilidade e de acordo com a LGPD. Para compreender de forma aprofundada como coletamos, tratamos e compartilhamos seus dados, consulte a nossa Política de Privacidade.

11) Alterações nos Termos de Serviço

Estes Termos podem ser revisados, modificados ou atualizados a qualquer momento pela nossa equipe para refletir mudanças operacionais ou legislativas. A versão atualizada entrará em vigor e passará a valer imediatamente no ato de sua publicação em nosso endereço eletrônico.

12) Canais de Atendimento e Foro

Para sanar dúvidas, abrir chamados ou formalizar solicitações, utilize nosso canal oficial de atendimento:

  • 📩 E-mail: infinitycases14@gmail.com

Fica eleito, de forma irrevogável, o foro do domicílio do consumidor para a resolução de eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, seguindo estritamente as diretrizes do CDC.